A nota fiscal emitida no CFOP 5.929 deve ser um espelho do cupom fiscal, inclusive em relação ao ICMS. Para não cair em Malha, deve ser escriturada sem valor, informando o tipo de documento 08 - documento fiscal emitido com base em regime especial ou norma específica.
Base Legal: art. 67 do Anexo 9 do RICMS/SC -01.
SPED \ Gestor
Escrito por Matheus Leandro Ferreira e revisado por Matheus Leandro Ferreira em 11/01/2025.
Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/849