A tributação das bonificações, pode ocorrer de duas formas:
Bonificação de unidades a mais bonificadas referente ao mesmo produto vendido (Por exemplo: comprou 10 unidades e recebeu mais 1 bonificada do mesmo item)
Neste caso, não há incidência do ICMS, onde deve ser utilizado o CST 41 e mesmo o item sendo ST, não deve incidir na venda e nem na entrada da mercadoria pelo adquirente;
Bonificação de uma unidade específica, não vinculada a uma venda.
Neste caso a operação é tributada normalmente, devendo incidir normalmente o ICMS próprio e o ICMS-ST, se for o caso.
Gestor \ Entrada
Escrito por Josué Diniz Lourenço e revisado por Josué Diniz Lourenço em 04/04/2025.
Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/881