Gestor \ Tributação
Escrito por Tiago e revisado por Josué Diniz Lourenço em 21/12/2024.
Como surgiu o CEST? Qual a sua base legal?
Qual a função do CEST?
Quem está obrigado a utilizar o CEST?
Se a mercadoria não possuir incidência de ICMS Substituição Tributária, ou se a operação for isenta ou não tributada, é necessário informar o código CEST?
Há alguma relação entre o Número CEST e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)?
Caso eu receba uma nota de entrada com um produto que contenha o código CEST preenchido, posso concluir que o mesmo já teve o ICMS ST calculado, e assim não necessita realizar o cálculo do ICMS?
Link público: www.conhecimento.market.com.br/artigo/40